Muitas empresas correm um grande risco sem saber: o passivo trabalhista oculto. Esse passivo se refere a situações ainda desconhecidas pelas empresas causadas pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas ou por falhas na gestão, o que pode levar a prejuízos financeiros significativos e ameaçar a saúde financeira da empresa.
O passivo trabalhista pode atingir tanto as grandes empresas, como as pequenas empresas e, no caso desta última, pode ser fatal. Isso porque a soma dessas pendências a médio e longo prazo pode ultrapassar o faturamento da empresa, obrigando o empresário a fechar as suas portas.
Esse passivo pode passar despercebido pela Empregador/Alta Gestão e tendem a ser descoberto somente quando a empresa recebe uma ação trabalhista do(s) funcionário(s) ou através da fiscalização do Ministério do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho, gerando encargos pesados com indenizações e multas.
As principais causas do passivo trabalhista são:
- Falta de organização e controle de documentos;
- Inobservância de obrigações trabalhistas e/ou normas coletivas;
- Desatenção às normas de segurança e medicina do trabalho;
- Ausência de normas internas ou contratos de trabalho bem estabelecidos;
- Ausência de gestão eficaz.
É possível que a sua empresa esteja enfrentando um ou mais desses problemas sem você perceber.
Como descobrir e prevenir esse fantasma?
A maneira mais eficaz de lidar com passivos ocultos trabalhistas é através da prevenção, contando com uma assessoria jurídica especializada para a implementação de ferramentas de compliance. Essas ferramentas ajudam a garantir que todos os processos estejam em conformidade com as leis trabalhistas e que qualquer problema seja identificado e corrigido rapidamente. Vejamos:
Auditoria:
As auditorias são cruciais para identificar falhas e áreas que precisam de melhorias. Por exemplo, a auditoria pode revelar inconsistências nos registros de horas trabalhadas, falhas no cumprimento de acordos coletivos ou lacunas nos contratos de trabalho. Esta análise deve contemplar desde o processo de seleção dos empregados até o momento do seu desligamento na empresa. Corrigir essas falhas ajuda proativamente a evitar futuros problemas legais e financeiros.
Elaboração de um Regimento Interno:
Elaboração de um regulamento interno que estabeleça as políticas e procedimentos da empresa. Este documento deve incluir diretrizes sobre conduta no trabalho, normas de segurança, políticas de benefícios, horários de trabalho, procedimentos disciplinares e outras regras relevantes. Um regulamento interno bem elaborado ajuda a padronizar as práticas dentro da empresa e fornece uma referência para resolver conflitos e dúvidas. Além disso, assegura que todos os funcionários conheçam e sigam as mesmas normas.
Treinamentos:
Treinamentos de capacitação para os funcionários para que todos os funcionários conheçam suas obrigações e direitos, especialmente a equipe de recursos humanos e gestores. Isso promove um ambiente de trabalho mais seguro e justo.
Canal de Denúncias:
Crie um canal seguro e anônimo para que os funcionários possam relatar irregularidades sem medo de retaliação. Isso incentiva a transparência e a confiança na empresa.
Investigação Interna:
Estabeleça procedimentos para investigar internamente qualquer denúncia ou suspeita de irregularidade. Isso permite agir rapidamente para corrigir problemas.
Investir na Advocacia Preventiva é a melhor saída para evitar esses problemas.
Quer saber mais sobre como evitar o passivo trabalhista oculto e proteger sua empresa? Vamos conversar! Deixe seu comentário ou me envie uma mensagem direta.
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